Convifam 2024: Enfrentamento à Violência Doméstica

I Conferência Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da ABA

Sobre a CONVIFAM

A I Conferência Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (CONVIFAM) é um evento promovido pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que reúne profissionais do Direito, da área da saúde, integrantes da rede de proteção, pesquisadores, estudantes e o público em geral em um espaço qualificado de debate, formação e construção de soluções.

A Conferência foi concebida para ir além das abordagens tradicionais, promovendo uma análise crítica das respostas institucionais, das políticas públicas e das práticas adotadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Ao longo do evento, os participantes terão acesso a conteúdos atuais, a discussões aprofundadas e a perspectivas práticas, com especialistas de diferentes áreas e atuação reconhecida no tema.

Mais do que um encontro acadêmico, o CONVIFAM se propõe a ser um espaço de aperfeiçoamento técnico e profissional, contribuindo tanto para quem já atua quanto para aqueles que buscam atuar na área. A proposta é levar informação qualificada, fortalecer a atuação interdisciplinar e ampliar a compreensão de um fenômeno complexo, estrutural e que exige respostas integradas de toda a sociedade.

Dra. Luciana Fiala

Juíza titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Mestre em Direitos Humanos, Justiça e Saúde

Dra. Tânia Regina de Matos

Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Criminal de 2ª Instância, Co-fundadora e atual Presidente da ABMCJ/MT

Palestras Magnas

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Programação

09h00 – Credenciamento e Solenidade de Abertura

MESA DE ABERTURA

Dra. Fabiane Andrade;

Dra. Elaine Molinaro;

Dra. Lorelaine Machado;

Dra. Angélica Ângulo.

· Posse da Vice-presidente: Joice Lima; e das membras: Dra. Lilian Cunha e Dra. Janaina Menezes.

10h00 – Lançamento Oficial do "Guia Rompa +" (Guia): Apresentação do propósito, estrutura e impacto esperado do Guia, com a presença dos idealizadores.

Dra. Lorelaine Machado

Joice Lima

Dr. André Ribeiro

Dra. Lilian Cunha

10h30 – Palestra Magna “O Cenário Atual da Violência no Brasil e a Urgência do Rompimento” – O Ciclo da Violência e a Necessidade da Rede de Apoio. - Dra. Luciana Fiala

11h30 – Mesa Redonda – Painel 1:

TC 1 – Violência Doméstica e Familiar em Perspectivas de Gênero e Diversidade

· Violência Doméstica e Familiar no Contexto LGBTQIA+ - Dra. Valdiléia

· Violência Doméstica Contra Mulheres Trans e Travestis. - Dra. Simone Amara / Mediadora: Joice Lima

12h30 – 14h00 - Pausa para o Almoço.

Parte da Tarde: Aprofundamento e Prática

14h00 - Mesa Redonda – Painel 2:

TC 2 – Medidas Protetivas de Urgência

· Medidas Protetivas de Urgência: Efetividade, Tempo de Resposta e Risco Residual;
· Responsabilidade Civil do Estado por falhas na concessão, fiscalização ou execução das medidas protetivas
(Dra. Jannira Laranjeira)

14h30 – Mesa Redonda – Painel 3:

TC 3 – Políticas Públicas, Rede de Proteção e Práticas Interdisciplinares

· Falhas na Comunicação Institucional e Consequências para a Proteção da Vítima;
· Responsabilidade estatal por omissão na implementação de políticas de proteção;
(Dra. Renata Mansur)

· Violência Processual
(Dra. Alice Bianchini)

Mediadora: Lorelaine Machado

15h30 – Coffe-break

16h00 – Mesa Redonda - Painel 4:

TC 4 – Violência Doméstica e Familiar em Perspectivas de Tecnologia

· Violência Cibernética, medidas de enfrentamento;
(Dra. Cynthia Cinara)

· Controle Digital e Abusos Tecnológicos nas Relações Familiares;
(Dra. Dafne Martins)

Mediadora: Lilian Cunha

17h30 – Mesa Redonda – Painel 5:

TC 5 – Violência Estrutural, Autonomia Econômica e Desigualdade de Gênero

· Tributação, Gênero e Violência doméstica: A Regressividade Fiscal como Obstáculo à Autonomia Econômica Feminina;
(Dra. Lirian Cavalhero)

· Autonomia Econômica Feminina como Instrumento de Enfrentamento à Violência Doméstica à luz da Lei Maria da Penha;
(Dra. Bia Castro)

· Os Impactos da Violência Doméstica nas Relações de Trabalho;
(Dra. Elaine Molinaro)

Mediador: André Ribeiro

18h00 - Encerramento.

18 DE JUNHO DE 2026

Programação

19 DE JUNHO DE 2026

09h00 – Palestra Magna - Painel de Abertura: Legislação e Políticas Públicas - Dra. Tânia Regina Matos

10h00 – Mesa Redonda – Painel 1:

TC 6 – Sistema de Justiça, Decisão Judicial e Produção de Violência

· Decisões Judiciais e Revitimização: quando o processo judicial contribui para a perpetuação da violência doméstica;
· Provas em Contexto de Violência Doméstica: limites do standard probatório e riscos de indeferimento de medidas protetivas à luz da Lei Maria da Penha;
(Dr. Arthur Carvalho)

· Responsabilidade do Estado por Falhas na Atuação do Sistema de Justiça em Contextos de Violência Doméstica.
(Dr. Luis Campos)

Mediador: André Ribeiro

11h30 – Mesa Redonda – Painel 2:

TC 7 – Violência Patrimonial e seus Efeitos na Sucessão

· Violência Econômica e Violência Estrutural: limites da atuação estatal e responsabilidade indireta;
(Dra. Alana Armeliato)

· Relações de Poder e Responsabilidade dos Atores Institucionais e Econômicos na Violência Doméstica: impactos na autonomia econômica feminina e na manutenção de vulnerabilidades.
(Dra. Livia Quintiere)

Mediadora: Cynthia Cinara

12h30 – 14h00 - Pausa para o Almoço.

14h00 – Apresentação Spray de Pimenta – Defenser - Massilon Miranda

14h30 – Estudo Dirigido

· O Acolhimento à Mulher Militar
(Dra. Fabiane Andrade)

15h00 - Mesa Redonda – Painel 3:

TC 8 – Violência contra a Pessoa Idosa: Envelhecimento, Dependência, Tecnologia e Saúde Mental:

· Envelhecimento, Dependência e Relações de Poder no Ambiente Doméstico;
· Violência Contra Idosos, Tecnologia e Saúde Mental
(Dr. Isandir Rezende)

15h30 – Coffe-break

16h00 – Workshop / Estudo Dirigido 4 – Apresentação de Artigo Científico:

• Limites da proteção integral à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Maria da Penha.
(Professora Simone Vasconcelos)

Mediadora: Diretora Ana Paula

16h30 – Painel 5

TC 9 – Crianças e Adolescentes e a Violência Doméstica: Invisibilidade, Proteção e Impactos

• Crianças e Adolescentes como Vítimas Invisíveis da Violência Doméstica;
(Thiago Labre)

• Limites da proteção integral à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Maria da Penha.
(Dra. Eliene Bastos)

Mediadora: Joice Lima

17h00: Encerramento e agradecimentos FINAIS. - Lorelaine Machado

Coordenação

Dra. Lorelaine Machado

Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar - ABA

Dr. Esdras Dantas

Presidente Nacional da Associação Brasileira de Advogados - ABA

Dra. Joice Lima

Secretária-geral da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Dr. Lucas Romão

Secretário-adjunto da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Dra. Lilian Cunha

Coordenadora de Eventos e membra da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Dr. André Ribeiro

Coordenador de Eventos e membro da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Silvana Coelho Vieira

Angelica Anaí Angulo

Embaixadoras do Evento

Dra. Alice Bianchini

Palestrantes

Dra. Alana Armeliato

Dr. Arthur Carvalho

Dra. Bia Castro

Dra. Elaine Molinaro

Dra. Fabiane Andrade

Dra. Dafyne Martins

Dra. Jannira Laranjeira

Dra. Eliene Bastos

Dra. Lirian Cavalhero

Dr. Luis Campos

Dra. Renata Mansur

Doutora em Direito Penal, Conselheira do CNDM, Presidente da ABMCJ Nacional

Vice-Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial do IBDFAM, Secretaria Geral da ABMCJ/MT

Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da ABA/RJ, Diretor da Coordenadoria de Apoio ABA /RJ

Diretora Executiva da ABA no RN, Delegada da Subseção da OAB - Mato Grande/RN, Vice Presidente CNDPT

Diretora Regional da ABA/RJ,

Secretária-Geral da ABA Nacional, Presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA

Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da ABA/RJ

Delegada de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso

Diretora Nacional da Região Centro-Oeste do IDBFAM

Diretora de Relações Institucionais da ABA

Subprocurador Geral da OAB - Barra da Tijuca/RJ, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB - Barra da Tijuca/RJ

Presidente da Subseção da OAB Barra da Tijuca/RJ

Dr. Isandir Rezende

Presidente do Conselho Estadual do CEDEDIPI/MT, Membro Consultor da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Dra. Simone Amara

Presidente da Comissão Nacional dos Tribunais Superiores da ABA Nacional, Presidente da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OAB/RJ

Thiago Labre

Professor, Escritor, Cronista e Gestor Pedagógico

Dra. Valdiléia Marinho

Presidente da Comissão OAB Mulher - Campo Grande/RJ, Membro da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar ABA/RJ

Dra. Cynthia Cinara

Advogada. Mestra em Direito Comercial Internacional pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Internacional pela UFRN. Perita em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Lisboa. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões.

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Localização

Associação Brasileira de Advogados - Sede

Endereço:

Rua Jerivá, número 4, Ed. Dina Dantas - Aguas Claras, Brasília - DF

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