Convifam 2024: Enfrentamento à Violência Doméstica

I Conferência Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da ABA

Sobre a CONVIFAM

A I Conferência Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (CONVIFAM) é um evento promovido pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que reúne profissionais do Direito, da área da saúde, integrantes da rede de proteção, pesquisadores, estudantes e o público em geral em um espaço qualificado de debate, formação e construção de soluções.

A Conferência foi concebida para ir além das abordagens tradicionais, promovendo uma análise crítica das respostas institucionais, das políticas públicas e das práticas adotadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Ao longo do evento, os participantes terão acesso a conteúdos atuais, a discussões aprofundadas e a perspectivas práticas, com especialistas de diferentes áreas e atuação reconhecida no tema.

Mais do que um encontro acadêmico, o CONVIFAM se propõe a ser um espaço de aperfeiçoamento técnico e profissional, contribuindo tanto para quem já atua quanto para aqueles que buscam atuar na área. A proposta é levar informação qualificada, fortalecer a atuação interdisciplinar e ampliar a compreensão de um fenômeno complexo, estrutural e que exige respostas integradas de toda a sociedade.

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Programação

09h00 – Credenciamento e Solenidade de Abertura

10h00 – Palestra Magna “O Cenário Atual da Violência no Brasil e a Urgência do Rompimento” – O Ciclo da Violência e a Necessidade da Rede de Apoio.

10h30 – Lançamento Oficial do "Guia Rompa +" (Guia): Apresentação do propósito, estrutura e impacto esperado do Guia, com a presença dos idealizadores.

11h00 – Coffe-break

11h30 – Mesa Redonda – Painel 1:

TC 1 – Políticas Públicas, Rede de Proteção e Práticas Interdisciplinares

Falhas na Comunicação Institucional e Consequências para a Proteção da Vítima;
Responsabilidade estatal por omissão na implementação de políticas de proteção;
Violência Processual.

12h30 – 14h00 - Pausa para o Almoço.

Parte da Tarde: Aprofundamento e Prática

14h00 - Mesa Redonda – Painel 2:

TC 2 – Medidas Protetivas de Urgência

Medidas Protetivas de Urgência: Efetividade, Tempo de Resposta e Risco Residual;
Responsabilidade Civil do Estado por falhas na concessão, fiscalização ou execução das medidas protetivas

14h30 – Workshop / Estudo Dirigido 1:

TC 3 – Violência Doméstica e Familiar em Perspectivas de Gênero e Diversidade

Violência Doméstica e Familiar no Contexto LGBTQIA+;
Violência Doméstica Contra Mulheres Trans e Travestis.

*Apresentação de artigos científicos

15h30 – Coffe-break

16h00 – Workshop / Estudo Dirigido 2:

TC 4 – Violência Doméstica e Familiar em Perspectivas de Tecnologia

• Violência Cibernética, medidas de enfrentamento;
• Controle Digital e Abusos Tecnológicos nas Relações Familiares;
• Violência “Red Pill” – Enfrentamentos e Desafios.

*Apresentação de artigos científicos

17h30 – Workshop / Estudo Dirigido 3:

TC 5 – Violência contra a Pessoa Idosa: Envelhecimento, Dependência, Tecnologia e Saúde Mental:

• Envelhecimento, Dependência e Relações de Poder no Ambiente Doméstico;
• Violência Contra Idosos, Tecnologia e Saúde Mental

18h00 - Encerramento.

18 DE JUNHO DE 2026

Programação

19 DE JUNHO DE 2026

09h00 – Palestra Magna - Painel de Abertura: Legislação e Políticas Públicas

10h00 – Mesa Redonda – Painel 1:

TC 6 – Sistema de Justiça, Decisão Judicial e Produção de Violência

Decisões Judiciais e Revitimização: quando o processo judicial contribui para a perpetuação da violência doméstica;
Provas em Contexto de Violência Doméstica: limites do standard probatório e riscos de indeferimento de medidas protetivas à luz da Lei Maria da Penha;
Responsabilidade do Estado por Falhas na Atuação do Sistema de Justiça em Contextos de Violência Doméstica.

11h00 – Coffe-break

11h30 – Mesa Redonda – Painel 4:

TC 7 – Violência Patrimonial e seus Efeitos na Sucessão

Violência Econômica e Violência Estrutural: limites da atuação estatal e responsabilidade indireta;
Relações de Poder e Responsabilidade dos Atores Institucionais e Econômicos na Violência Doméstica: impactos na autonomia econômica feminina e na manutenção de vulnerabilidades.

12h00 - Lançamento do livro do Associado e representante da Comissão de Violência Doméstica e Familiar - André Ribeiro.

12h30 – 14h00 - Pausa para o Almoço.

14h00 - Mesa Redonda – Painel 3:

TC 8 – Violência Estrutural, Autonomia Econômica e Desigualdade de Gênero

Tributação, Gênero e Violência Doméstica: A Regressividade Fiscal como Obstáculo à Autonomia Econômica Feminina;
Autonomia Econômica Feminina como Instrumento de Enfrentamento à Violência Doméstica à luz da Lei Maria da Penha;

15h00 – Workshop / Estudo Dirigido 4:

TC 9 – Crianças e Adolescentes e a Violência Doméstica: Invisibilidade, Proteção e Impactos

• Crianças e Adolescentes como Vítimas Invisíveis da Violência Doméstica;
• Limites da proteção integral à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Maria da Penha.

*Apresentação de artigos científicos

16h00: Encerramento e agradecimentos finais.

17h00: Happy Hour e networking

* Durante todo o evento ocorrerão podcasts para associados, que serão realizados por meio de inscrições preliminares.

Coordenação

Dra. Lorelaine Machado

Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar - ABA

Dr. Esdras Dantas

Presidente Nacional da Associação Brasileira de Advogados - ABA

Dra. Luciana Amorim

Vice-presidente da Comissão de Enfrentamento

à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Dra. Joice Lima

Secretária-geral da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Dr. Lucas Romão

Secretário-adjunto da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Dra. Lilian Cunha

Coordenadora de Eventos e membra da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Dr. André Ribeiro

Coordenador de Eventos e membro da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – ABA

Silvana Coelho Vieira

Angelica Anaí Angulo

Embaixadoras do Evento

Dra. Alice Bianchini

Palestrantes

Dra. Alana Armeliato

Dr. Arthur Carvalho

Dra. Bia Castro

Dra. Elaine Molinaro

Dra. Fabiane Andrade

Dra. Dafyne Martins

Dra. Jannira Laranjeira

Dra. Eliene Bastos

Dra. Lirian Cavalhero

Dr. Luis Campos

Dra. Renata Mansur

Doutora em Direito Penal, Conselheira do CNDM, Presidente da ABMCJ Nacional

Vice-Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial do IBDFAM, Secretaria Geral da ABMCJ/MT

Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da ABA/RJ, Diretor da Coordenadoria de Apoio ABA /RJ

Diretora Executiva da ABA no RN, Delegada da Subseção da OAB - Mato Grande/RN, Vice Presidente CNDPT

Diretora Regional da ABA/RJ,

Secretária-Geral da ABA Nacional, Presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA

Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da ABA/RJ

Delegada de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso

Diretora Nacional da Região Centro-Oeste do IDBFAM

Diretora de Relações Institucionais da ABA

Subprocurador Geral da OAB - Barra da Tijuca/RJ, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB - Barra da Tijuca/RJ

Presidente da Subseção da OAB Barra da Tijuca/RJ

Dr. Isandir Rezende

Presidente do Conselho Estadual do CEDEDIPI/MT, Membro Consultor da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Dra. Simone Amara

Presidente da Comissão Nacional dos Tribunais Superiores da ABA Nacional, Presidente da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OAB/RJ

Thiago Labre

Professor, Escritor, Cronista e Gestor Pedagógico

Dra. Valdiléia Marinho

Presidente da Comissão OAB Mulher - Campo Grande/RJ, Membro da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar ABA/RJ

Dra. Tânia Regina de Matos

Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Criminal de 2ª Instância, Co-fundadora e atual Presidente da ABMCJ/MT

Patrocinadores

Apoio

Localização

Associação Brasileira de Advogados - Sede

Endereço:

Rua Jerivá, número 4, Ed. Dina Dantas - Aguas Claras, Brasília - DF

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